Inspeção Veicular 2010 (2) Resposta do Conama

Prezado Senhor,
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente - DCONAMA realiza o trabalho de secretaria executiva do Conselho. Somos responsáveis pelos processos que vão desde a proposta preliminar de resolução, a realização de reuniões até o envio dos documentos aprovados para publicação. Assim, o DConama não trabalha na implementação, na interpretação ou aplicação técnica das resoluções.A partir do momento que as resoluções CONAMA são publicadas, os responsáveis por seu cumprimento são os órgãos federais executores, como as Gerências Executivas - GEREX do IBAMA ou Secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente. Em relação à Resolução Conama 418 de 2009, que "Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissão e procedimentos para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso." publicada no DOU nº 226, de 26/11/2009, informamos que encontra-se disponível no seguinte endereço: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=618Outras informações, tais como lista de presença, pauta, convite, nome dos participantes, resultados e versões ocorridas durante a discussão da referida resolução estão disponíveis no: http://www.mma.gov.br/port/conama/ctgt/gt.cfm?cod_gt=161
Atenciosamente,
DConama

Eu, verefiquei a Ata das reuniões, são muitas as informações, mas pelo que pude entender, quem fornece os parâmetros para o Conama é o IBAMA, a tabela das referência para regulagem dos aparelhos foi fornecido pela própria montadora conforme este anexo de uma das Atas:

ANEXO VIIPARÂMETROS DE REFERÊNCIA PARA INSPEÇÃO DE VEÍCULOS EM USO

A presente tabela é uma compilação dos valores limite de opacidade em aceleração livre e deruído na condição parado, rotação de marcha lenta, rotação de potência máxima e rotaçãomáxima livre publicados até 22 de setembro de 2008 pelos fabricantes e importadores deveículos comercializados no Brasil, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade, conformeexigência da Instrução Normativa 127/2006 do IBAMA e são considerados parâmetros oficiaispara os Programas de Inspeção e Manutenção, de acordo com as Resoluções do CONAMA.Esta compilação será atualizada anualmente através de Instrução normativa do IBAMA a partirdas correções e inclusões solicitadas por fabricantes e pelos órgãos responsáveis dosProgramas I/M e dos dados dos novos lançamentos de veículos.§1º O fabricante que desejar alterar qualquer valor constante Tabela de Parâmetros de Referência para Inspeçãode Veículos em Uso deverá requerê-lo ao IBAMA, com pedido de revisão da LCVM existente, se aplicável.

Vejam, quem pode solicitar alterações nos parâmetros é o fabricante, sendo assim devemos cobrar a VW, precisamos da ajuda dos Clubes, eu também enviei e-mail para VW e estou aguardando a resposta. Aluizio Proença de Lemos

E nós da marca Puma, vamos solicitar a quem? Vamos depender parte da VW e parte da GM?