Inspeção Veicular 2010

Nós que gostamos de veículos antigos, estamos sofrendo com essa inspeção veicular criada para diminuir a emissão dos poluentes no ar das grandes cidades. Para aqueles que tem placa preta à inspeção está dispensada, mas e os veículos que ainda não podem ter a placa preta por não terem completado 30 anos, como ficam? Ou mesmo aqueles carros que ainda rodam e um dia poderão ser de coleção? Estes se forem proibidos de andar, serão sucatados e as coleções futuras vão diminuir drasticamente de tamanho, por que quem irá guardar um carro por 30 anos sem rodar para depois emplacar a placa preta e ter o direito de andar?
O meu amigo Aluizio Proença de Lemos, diretor técnico do Fusca Clube do Brasil resolver escrever uma carta ao CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, a qual transcrevo abaixo:
Senhores . . . Bom Dia,
A Inspeção Veicular Ambiental, por seguir as regras do Conama, só permite uma emissão de CO, em marcha lenta, da ordem de 6% para modelos fabricados até 1979 (exceto carros de placa preta).
Porém, apenas para citar um exemplo, o Dodge Charger R/T 1971, segundo testes feitos na época pela Robert Bosch do Brasil com um medidor EFAW-173 (de sua fabricação), estabeleceu que este carro emitia 10% de CO em marcha lenta. No mesmo teste o Dodge Dart emitiu 9%, o Aero Willys 2600 8,5%, o Chevrolet Opala SS 4100 7,3%, o Chevrolet Veraneio 8,0%, o Volkswagen (Fusca) 1500 7,6% e o Puma GT 1600 7,2%.
Existe uma grande diferença entre CARRO VELHO e CARRO ANTIGO . . . Vale lembrar que VEICULO ANTIGO não roda todos os dias pela cidade, pois não são carros de uso diario . . .
Em São Paulo esta muito complicado um veículo antigo, em otimo estado, as vezes de baixissima quilometragem passar pela inspeção, justamente na MARCHA LENTA.
Portanto, gostaria de solicitar informações sobre os critérios utilizados para os limites de emissões de carros antigos NA EPOCA DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS.
O Conama criou estes padrões de emissões para a inspeção veicular atual e, para tanto, baseou-se em critérios DE ÉPOCA.
Esses dados de época são importantes para que os proprietários de automóveis antigos tenham conhecimento sobre os critérios utilizados na fiscalização e medição de poluentes durante a inspeção veicular no Municipio de São Paulo.
Gostaria de saber tambem, porque a mesma inspeção no Rio de Janeiro é diferente da de São Paulo ? Pois no Rio se consegue o licenciamento mesmo sendo reprovado na inspeção e em São Paulo não . . .
Creio que o CONAMA está ferindo o direito adquirido do proprietário do veículo, que comprou, pagou, recolheu IPVA por 3 décadas (ou mais) e agora tem restringido um direito (uso da propriedade) por imposição de regras novas com efeito retroativo. Em tese há inconstitucionalidade na limitação de emissões para veículo fabricado antes da fixação dos próprios limites de emissão. O argumento da mistura do álcool na gasolina não pode ser considerado válido, mesmo porque, a cada vez que aumenta o valor do açúcar no mercado internacional, o combustível vegetal some, fazendo os carros a gasolina poluirem mais. Independente disso, as normas do CONAMA são imutáveis. Dai, nada garante, por exemplo, que um carro que tenha passado na inspeçao em 2010 passe em 2011, mesmo sem ter rodado sequer um único quilometro (que provoca desgaste de anéis) entre esses 365 dias. Além disso, se os "carros velhos" feitos até a década de 80 terminarem seus dias no depósito de sucata, os antigomobilistas do futuro, daqui a 10 ou 20 anos, nada terão para preservar. Tudo sem contar que um carro antigo pequeno (ou mesmo grande) irá poluir menos que um modelo popular 2010, pois não passará quatro horas por dia preso em congestionamentos, tendo em vista que seu uso será esporádico.
Aluizio Proença de Lemos