Placa preta - procedimentos básicos

Para se obter o Certificado de Originalidade que dará direito a obtenção da placa preta, a pessoa deve ser sócia de um clube emissor com cadastro no Denatran, pois o veículo irá fazer parte de uma coleção, coleção esta que será do clube emissor. Somente as coleções de veículos antigos podem requerer a placa preta, e os clubes formam suas coleções para estar enquadrado na lei. Grandes colecionadores podem requerer os certificados para seus veículos sem fazer parte de um clube, neste caso a coleção seria da pessoa.
Para o clube existe dois caminhos, ser cadastrado diretamente no Denatran em Brasília ou ser filiado a F.B.V.A. Federação Brasileira de Veículos Antigos, que fará a intermediação entre o clube emissor e o Denatran, sendo também responsável pelo clube filiado.O Puma Clube tem sua coleção formada junto com a da Federação Brasileira de Veículos Antigos, da qual é federado. A FBVA emite o Certificado de Originalidade devidamente registrado no Denatran, incluindo neste a responsabilidade do clube filiado.
Para ser sócio de um clube, na maioria das vezes deve-se pagar a taxa de inscrição e anuidade, que no Puma Clube é de R$ 30,00 a taxa e R$ 120,00 de anuidade.
O sócio poderá pleitear a placa preta para seu veículo com mais de 30 anos, solicitando uma avaliação, que deverá ser feita em local definido pelo clube. A taxa de avaliação varia de clube para clube, no Puma Clube é de cento e cinquenta reais. Na avaliação, o carro deverá atingir no mínimo 80 pontos do Questionário do Avaliador, mas primeiro ele deverá passar pela vistoria dos itens que são excludentes, ou seja, itens alterados que não são aceitos para realização da vistoria, como mudanças na carroceria, alteração de motor (modelo, cilindrada, cor e concepção), cor do veículo (tem que ser alguma cor que saiu no modelo quando em fabricação, não necessariamente a cor específica do próprio veículo ao sair da fabrica), rodas (respeitando modelo e medidas originais) e o veículo deverá estar em boas condições de aparência e conservação, principalmente os pneus. No restante dos itens, se estiver alterado, passará pela vistoria, mas poderá perder pontos.De posse do Certificado, o interessado deverá procurar o Detran (ou despachante) para a mudança do certificado, que passará a conter no campo "espécie/tipo" a denominação col/passag (coleção/passageiro) e a troca das placas pelas de cor preta.O veículo passará a pertencer a Coleção do clube emissor ou da Federação / Clube Filiado. Com isso conquistará o direito de não alterar a originalidade de seu veículo, para atender as novas leis em vigor, como emissões de poluentes, cintos de três pontos, entre outros. As únicas obrigações não dispensáveis são: extintor, triângulo, macaco e estepe, além dos itens de segurança como limpadores, lanternas de sinalização e direção, faróis, para-brisa, para-lamas e para-choques.No restante, o veículo ficará sujeito a normas de transito em vigor, como estacionamento, limite de velocidade, etc., além de pagar licenciamento anual. Alguns Estados obrigam a realização da vistoria anual e outros dão isenção de IPVA.
O Certificado de Originalidade ficará pertencendo ao veículo e é válido por cinco anos. Mesmo que troque de mãos, o certificado continuará valendo e as obrigações também. É feita esta vistoria a cada cinco anos, para que o clube possa verificar se o veículo continua em condições de ostentar a placa preta, ou seja, serão verificados os mesmo itens iniciais. Caso o veículo tenha algum impedimento ou não atinja mais os 80 pontos, seu certificado será cancelado pelo clube e retirada as placas pretas. O clube também poderá cancelar o certificado, caso haja uma denuncia de modificação no veículo, sendo este chamado para vistoria e se for comprovada a denuncia, seu registro cassado.
Se estas normas foram respeitadas por todos, usuários e clubes emissores, a placa preta não será motivo de chacota, como tem sido em alguns casos. E no futuro próximo, a placa preta será muito importante para qualquer colecionador, porque as exigências ambientais e governamentais estão cada vez mais rígidas e não vamos querer deixar de circular com nossas paixões.